Campinas é alvo de combate ao tráfico de pessoas

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania realiza na próxima quarta-feira, 16 de novembro, das 9:00 às 17:30, no espaço Vila Antiga, a primeira oficina de capacitação de agentes sobre tráfico de pessoas da região de Campinas. No evento, estarão presentes profissionais de diversas instituições que compõe o Comitê Regional de Campinas, entre servidores públicos e membros da sociedade civil ligados à temática dos Direitos Humanos, à segurança e à assistência social.
A capacitação será promovida pelo Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça (NEPT), com o objetivo de fortalecer a atuação do Comitê Regional. Em seu primeiro ano de atuação, o Comitê iniciou o mapeamento de indícios de tráfico humano em 24 municípios. “Esse banco de dados nos auxiliará no desenvolvimento de ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas”, antecipou a presidente do Comitê de Campinas, Maria Ivone Roque.
Desde janeiro, o Comitê interceptou cinco casos de tráfico de pessoas na região, para a construção civil, confecção, indústria frigorífica e exploração sexual – em um dos casos, as vítimas eram adolescentes, que seguiriam para o exterior para atuar na prostituição. As ocorrências foram registradas em Campinas, Americana, Sumaré e Amparo. O Ministério Público do Trabalho investiga o envolvimento de grifes da moda com redes de tráfico de pessoas, que mantém imigrantes ilegais em condições análogas à escravidão em oficinas de costura na capital e no interior paulista. Estima-se que 100 mil bolivianos estejam trabalhando precariamente em confecções no interior.
A região, que possui quase 3 milhões de habitantes, conta com um amplo sistema viário, bastante ramificado, que ligam a cidade de São Paulo ao interior paulista. A presidente do comitê explica que, para coibir este tipo de crime, é preciso fortalecer as ações em fronteiras, portos, aeroportos, rodovias, estações rodoviárias, ferroviárias e demais áreas, com um fluxo regionalizado. Com a capacitação, o núcleo da Secretaria da Justiça pretende reforçar a articulação entre os órgãos de segurança, justiça, educação e saúde já atuantes nos municípios para uma rápida identificação e encaminhamento dos casos.
“Em Campinas, temos um Disque Denúncia para receber denúncias e encaminhar as suspeitas – o telefone é (19) 3236-3040”, reforçou Maria Ivone. Outros canais que podem ser acionados nacionalmente, são o Disque 181 e o Disque 100. Suspeitas de tráfico de pessoas também podem ser relatadas no Observatório de Direitos Humanos, um canal criado na página da Secretaria da Justiça (www.justica.sp.gov.br) para registrar e monitorar violações de direitos humanos.
Na capacitação, especialistas convidados ministrarão palestras sobre direitos humanos e tráfico de pessoas, com ênfase nos públicos mais vulneráveis – crianças e adolescentes, negros e indígenas, mulheres, travestis e transexuais.
Desde dezembro de 2010, o Núcleo já realizou oficinas nas cidades de Araraquara, Ribeirão Preto, Registro, Praia Grande, São José dos Campos, Presidente Prudente, Marília, Caraguatatuba e São José do Rio Preto. São Paulo foi o primeiro Estado brasileiro a organizar comitês regionais que contemplem todos os municípios para combater este tipo de crime. As capacitações junto aos 12 comitês regionais são realizadas em parceria com o Comitê Estadual Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo (CIPET-SP).
A atuação em rede foi responsável pelo salto de 230% no atendimento a vítimas pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em 2011, entre casos de exploração sexual e de mão de obra escrava. Das 154 pessoas atendidas, 110 eram travestis ou transexuais. A exploração sexual foi a modalidade de exploração com o maior número de registros – 117 casos.
No dia 7 de dezembro, o NEPT realizará a capacitação junto ao Comitê Regional de Sorocaba.

Serviço:
Oficina de Capacitação de Agentes Multiplicadores no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Local: Vila Antiga
Rua Araçandiva, 401 – Bairro Alphaville (extra muro)
Dia 16 de novembro (quarta-feira)
Horário: 9h00 às 17h30