Contribuintes de Campinas já começam a receber o IPTU 2012

Autor: Patrícia Coutinho

Os contribuintes de Campinas já começaram a receber os carnês de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano – de 2012. A entrega, que é feita pelos Correios, teve início nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro. São mais de 406,7 mil carnês, destes 334,3 mil são para imóveis residenciais e terrenos, e 74,4 mil para os comerciais/industriais e endereços de entrega de fora da cidade.

Segundo a Secretaria de Finanças, a previsão é que a entrega esteja concluída até o final da próxima semana. “Todos os carnês já foram enviados para os Correios, que devem fazer a entrega durante esta semana. O contribuinte deve ficar atento ao vencimento, para não correr o risco de perder o desconto, no caso de pagamento à vista”, disse Rodrigo Ferreira, diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias (DRI).

Os vencimentos estão programados para 7 de fevereiro, para imóveis residenciais e terrenos e 14 para os comerciais/industriais e endereços de entrega fora da cidade. O pagamento do IPTU pode ser feito nas agências bancárias credenciadas e também nas lotéricas.

O contribuinte que por alguma razão não receber o carnê do imposto pode retirar a segunda via no portal da Prefeitura, a partir do dia 30 de janeiro. É importante que, ao solicitar a segunda via, o contribuinte observe o endereço de entrega registrado. Caso esteja incorreto, ele deve procurar um dos postos de atendimento da Administração Municipal para a atualização cadastral.

A previsão da Prefeitura é que com o IPTU entrem para os cofres públicos cerca de R$ 367,7 milhões. O IPTU é a segunda fonte própria de arrecadação do município. Em primeiro lugar está o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

No período de 30 de janeiro a 2 de março, a Secretaria de Finanças vai dispobilizar o “Atendimento Tributário”, para esclarecer dúvidas dos contribuintes com relação ao IPTU. O atendimento será no Porta Aberta, das 8h às 18h.

Descontos

De acordo com o diretor de Receitas Imobiliárias (DRI), Rodrigo Ferreira, desde 2010 a Secretaria de Finanças alterou a forma de concessão de desconto do IPTU para pagamento à vista. O contribuinte que pagou, rigorosamente em dia, o imposto em 2011, tem garantido um desconto de 4% no IPTU deste ano. Além disso, ele conta, também, com o desconto de 6% no caso de pagamento à vista.

“Quem pagou em dia no ano passado tem, neste ano, desconto de 10%, caso opte pelo pagamento à vista. É uma forma de beneficiar o bom pagador, aquele contribuinte que sempre paga em dia”, completou Rodrigo.

Como nos anos anteriores, o IPTU pode ser pago à vista ou parcelado em até 11 vezes.

Ainda segundo a Secretaria de Finanças, o valor do IPTU sofreu reajuste de 6,18%, medido nos últimos 12 meses, de acordo com o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE. Em Campinas, a escolha do índice é determinada pela Lei Municipal 11.097/2001.